INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 2000 DE 04 DE JULHO DE 2006

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 1 925 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçA

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO ESPORTE E LAZER

AUTORIZA A COMPRAR BRINQUEDOS E DOá LOS AO ROTARY E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOçãO SOCIAL

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAúDE

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1 611 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1 620 2004 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

A lei estabelece a criação de um novo cargo no Lotacionograma Geral do Município, integrando-o ao Anexo I da legislação vigente.

A lei autoriza a contratação temporária de funcionários para a Secretaria Municipal de Administração e Obras, visando atender necessidades emergenciais.

Autorização para contratação temporária de pessoal para os programas da Secretaria Municipal de Promoção Social, visando atender a demanda emergencial.

A lei autoriza a contratação temporária de pessoal para o Hospital Municipal, visando atender a demanda emergencial na Secretaria Municipal de Saúde.

Autorização para contratação temporária de profissionais de saúde para o Hospital Municipal, visando atender a demanda emergencial na Secretaria Municipal de Saúde.

A lei altera a tabela de valores para o lançamento do IPTU e cria os setores 18 e 19 para o exercício de 2006.

A lei autoriza a celebração de um contrato para ceder um prédio escolar à Universidade de Cuiabá, visando a implantação de cursos de graduação no município.