“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 22 de janeiro de 2025.
Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações.
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão.
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Servidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria.
A Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos.
Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato.
A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo.
Lei autoriza indenização ao espólio devido a acidente envolvendo desabamento de ponte, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial.
Lei municipal autoriza a compra de presentes para sorteio no evento do Dia das Mães, promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.
A lei estabelece novas tarifas para serviços de água e esgoto, além da coleta de lixo, visando a atualização e a justiça tarifária para os consumidores do município.
