Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra de pneus destinados a diversas secretarias do município, incluindo atribuições e procedimentos de controle.
Portaria trata da nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de compra de livros didáticos destinados à rede municipal de ensino de Alto Araguaia, incluindo atribuições e procedimentos de fiscalização.
Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial do município de Alto Araguaia, conforme normas internas e legislação vigente.
Informações sobre a disponibilidade de vagas e critérios de pontuação para pré-inscrição em creches municipais.
A portaria concede adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento investidos no cargo de Fiscal de Tributos.
Convoca servidor do cargo de Assessor Operacional II para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa.
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°003/2025”
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°002/2025”
“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisora”
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025”
Decreto que estabelece luto oficial por três dias em homenagem ao falecimento de servidor público municipal.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão.
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal”.
A lei estabelece o regime de plantão obrigatório para farmácias e drogarias no município, garantindo atendimento contínuo à população.
