Regulamenta a Lei Municipal nº 2573/2009 e dá outras providências

ALTERA O DECRETO 039/2008 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Exoneração do servidor Washington Rosa Felicio do cargo de Operador de Máquina a partir de 2010-01-05 na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre a atribuição de FG 05 no Gabinete da Chefe de Gabinete do Prefeito, com responsabilidade por Convênios e SICONV

Dispõe sobre cancelamento da Função Gratificada FG-05 de Manoela Nunes de Souza a partir de 1º de janeiro de 2010

Dispõe sobre Cancelamento de Função Gratificada

Cancela a Função Gratificada FG-03 de Augustinho Justino de Souza a partir de 2010-01-01.

Cancela a Função Gratificada do servidor José Paulo da Silva, símbolo FG-01, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Nomeia Adriane Mendonça Siqueira Rezende para o cargo de Coordenadora DAS-07 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/01/2010.

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências

Nomeia Isabel Cristina da Silva para o cargo de Secretaria de Gabinete do Prefeito a partir de 01/01/2010

Prefeito Alcides Batista Filho nomeia Danilla Aparecida Almeida para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria na Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia Secretaria de Coordenadoria

Nomeia Gerência da Junta de Serviço Militar

O Programa Voz Saudável oferece ações preventivas e tratamento para professores da rede municipal visando a saúde vocal e prevenção de disfonia.

Institui o Plano Plurianual do município de Alto Araguaia, estabelecendo programas, metas e diretrizes para o período de quatro anos, com foco na organização, gestão e participação social.

Atualizei os valores das taxas de licença e funcionamento conforme índice anual, abrangendo atividades industriais, comerciais, ambulantes, publicidade e serviços diversos em Alto Araguaia.