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Decretos N° 035/2010
Homologa resultado do Processo Seletivo Público nº 001/2010 e dá outras providências
Decretos N° 034/2010
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.544/2009 e dá outras providências
Decretos N° 033/2010
Dispõe sobre a atribuição de FG-07 à servidora Nara Maria Campos Fraga na Secretaria Municipal de Promoção Social, como responsável pelo CRAS.
Decretos N° 032/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Decretos N° 030/2010
Exonera a pedido a funcionária Mirian Galdino de Paula do cargo de Fiscal de Tributos, com vigência a partir de 22/02/2010
Decretos N° 029/2010
Atribui a Função Gratificada FG-03 à servidora Neuza Ferreira Barbosa para atuar na Secretaria Municipal de Administração, SINE.
Decretos N° 028/2010
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 03 a Maria Armantina de Lourdes Sousa na Secretaria Municipal de Administração SINE, com início em 2010-02-01.
Decretos N° 027/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 026/2010
Aprova o Regimento da 4ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia
Decretos N° 025/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Decretos N° 024/2010
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 022/2010
Decreta ponto facultativo em 15/02/2010 nas secretarias municipais de Alto Araguaia, exceto serviços essenciais, em razão do Carnaval.
Decretos N° 021/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Decretos N° 020/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Decretos N° 019/2010
Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências
Decretos N° 018/2010
Atribui a Antônio Barcelo Cesário a Função Gratificada FG 05, com exercício no Setor de Licitação.
Decretos N° 017/2010
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e dá outras providências
Decretos N° 016/2010
Nomeia Marlene Santos de Rezende para a Gerência de Secretaria, símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Promoção Social