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Autorização para locação de imóvel para atividades da Terceira Idade em Alto Araguaia

O Poder Executivo de Alto Araguaia está autorizado a celebrar contrato de locação de imóvel para realização de reuniões e eventos da Terceira Idade.

28 Fevereiro 2012

Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito para construção da Casa do Mel em Alto Araguaia

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento da Casa do Mel no município.

24 Fevereiro 2012

Aquisição de materiais de consumo para manutenção da Cadeia Pública de Alto Araguaia

Lei autoriza a compra e repasse de materiais de consumo destinados à manutenção do prédio e uso dos detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia.

14 Fevereiro 2012

Alteração do Anexo I da Lei Municipal que trata do quadro de pessoal efetivo de Engenheiro Civil em Alto Araguaia

Altera o Anexo I da Lei Municipal 2.742/2010, modificando informações sobre o cargo de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo do município.

14 Fevereiro 2012

Premiação para blocos carnavalescos no VI Carnaia de Alto Araguaia

Lei autoriza premiação para blocos adultos e infantis participantes do carnaval popular, com critérios de avaliação definidos e comissão organizadora responsável pelo concurso.

14 Fevereiro 2012

Repasse de subvenção social à Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos

Lei autoriza o repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio às suas atividades institucionais.

08 Fevereiro 2012

Autorização para locação de imóvel para instalação do SENAI em Alto Araguaia

Lei autoriza a prefeitura a celebrar contrato de locação de imóvel comercial para instalação do SENAI e realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial.

07 Fevereiro 2012

Concessão de imóvel e repasse à Instituição de Longa Permanência Tia Nega em Alto Araguaia

Autoriza a concessão de uso de imóvel público e repasse mensal à instituição assistencial Tia Nega, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

17 Janeiro 2012

Reposição salarial e atualização do quadro de cargos da Prefeitura de Alto Araguaia

Lei autoriza reposição salarial para servidores municipais, altera o quadro de cargos efetivos e atualiza a planilha de progressão salarial dos servidores públicos municipais de Alto Araguaia.

17 Janeiro 2012

Contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação

Autoriza a contratação emergencial de professores licenciados para atender a demanda da rede municipal de ensino até a convocação dos aprovados em concurso público.

17 Janeiro 2012