Nomeia Luciene de Souza Freitas para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete, símbolo DAS-10, a partir de 2010-04-05, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Dispõe sobre ponto facultativo em 1º de abril de 2010 e dá outras providências

Exonera a pedido Terezinha Maia de Barros do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-07, a partir de 30 de março de 2010.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos Municipais

Atribui a FG-04 à servidora Flavianne Naves Fontoura para atuar no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração a partir de 1º de março de 2010

Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos Municipal

Exonera a pedido funcionária do cargo de Secretária Especial de Gabinete

Nomeia Valter Pereira Ferreira para a Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, com início em 08/03/2010.

Nomeia Heverthon Vieira Barbosa para o cargo em comissão de Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.

Nomeia Marilena Vieira de Oliveira para o cargo de Gerência de Secretaria na Secretaria Municipal de Promoção Social

Nomeia Zanete Maria Ramos de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria (DAS-09) na Secretaria Municipal de Administração, AsCOM.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 06

Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência Técnica

Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria

Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Secretaria