Lei autoriza o município a pagar despesas de vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos pelo Corpo de Bombeiros durante festivais culturais, náuticos e gospel.
Lei autoriza o pagamento de arbitragem para as modalidades de futevôlei e vôlei de praia nos festivais esportivos e culturais do município, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o pagamento de arbitragem para realização do torneio society no Bairro São Francisco e Setor Castro, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Lei autoriza a desafetação e doação de área localizada entre as ruas Rio Branco, Silvio José de Castro Maia e Antônio Aires Fávero para a Universidade do Estado de Mato Grosso no município.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento anual da Câmara Municipal de Alto Araguaia para cobertura de indenização e restituição trabalhista, com recursos provenientes de anulação de dotação.
Lei municipal autoriza o pagamento da equipe de arbitragem para realização da Taça Araguaia de Futsal, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Criação do Conselho Municipal de Aquicultura, Fundo Municipal e Programa para apoiar e incentivar a cadeia produtiva da aquicultura em Alto Araguaia, incluindo regras para participação, funcionamento e gestão dos recursos.
Lei autoriza pagamento de premiação para equipes vencedoras nas categorias Sub 15, Sub 13 e Sub 11 da Taça Regional de Futebol Society, realizada no Centro Esportivo da Vila Aeroporto.
Lei autoriza pagamento de premiação aos cinco primeiros colocados do concurso Miss e Mister 3ª Idade, com recursos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Lei autoriza a contratação de som e banda musical e o repasse à Associação dos Moradores e Produtores da Região do Córrego Rico e Adjacências para realização de festividade.
Lei autoriza a contratação de serviço de sonorização para animação do Concurso Miss e Mister 3ª Idade, promovido pelo município de Alto Araguaia, com recursos da assistência social destinados à terceira idade.
Lei autoriza o repasse de recursos ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial.
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas ao simpósio de jornalismo promovido pela universidade local, com recursos da Secretaria de Educação.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para construção de centro destinado à educação especial.
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras do torneio society realizado no Bairro São Francisco e Setor Castro, com recursos destinados à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei autoriza o pagamento de premiação para as categorias Livre e Master do I Campeonato Society realizado no Mini Estádio da Vila Aeroporto, incluindo artilheiro e goleiro menos vazado.
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para os vencedores da categoria Livre do Torneio Interbairros, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei municipal autoriza a contratação de som e cantor para animação da Festa Julina organizada pela Escola Especial Tempo de Despertar da APAE de Alto Araguaia.
