Dispõe sobre o valor das terras do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Exonera a pedido Gerência da Junta de Serviço Militar

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel destinado à criação e implantação do aeródromo municipal

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de Gari do servidor Suelto Rodrigues de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 09 de julho de 2010, no Município de Alto Araguaia-MT.

Exoneração a pedido do servidor Antônio João Barbosa do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 09 de julho de 2010.

Nomeia Ademir Alves Ribeiro para o cargo de Coordenador DAS-07 na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil

Altera o art. 1º do Decreto 047/2010 que regulamenta a Lei nº 2.642/2010 de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT.

Dispõe sobre atribuição de função gratificada FG 03

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 25 de junho de 2010 nas secretarias municipais, com manutenção dos serviços essenciais

Atribui FG 09 a Sebastião Elias Filho para atuar no Gabinete do Secretário Municipal de Administração.

Exonera, a pedido, a servidora Laurentina Paes do Nascimento do cargo em comissão de Gerência de Gabinete, a partir de 21 de junho de 2010.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Gari de Adel Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 21 de junho de 2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.