Nomeia Geovani Rezende Chagas como Controlador Geral do Hospital Municipal, com início em 04/10/2010, e define atribuições como controle de escala, aquisição de materiais e atendimento ao público e pacientes.

Nomeia Jovelino de Souza Leles Filho como Coordenador dos Conselhos, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 2010-10-04

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 189-B/2007

Dispõe sobre cadastramento de imóveis no ArcGIS e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências

Exonera a pedido o ocupante do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, Símbolo DAS-09, Regis Mendonça Araujo de Souza, com vigência a partir de 30-09-2010

Altera o Decreto 300/2009 que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

Exonera a pedido Jovelino de Souza Leles Filho do cargo de Coordenador dos Conselhos a partir de 10 de setembro de 2010

Exonera a pedido Aparecida Karina Martins Augusto do cargo de Agente de Combate as Endemias, com vigência a partir de 30 de setembro de 2010.

Prefeitura de Alto Araguaia exonera Thais Lidiany Felix de Souza do cargo de Agente Comunitária de Saúde a partir de 01-09-2010

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Declara de utilidade pública 4 lotes do Loteamento Casa Feliz para construção de reservatório e ampliação da rede de água.

Dispõe sobre Progressão de Grupo e dá outras providências

Nomeia Jovelino de Souza Leles Neto para o cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-09, com exercício no Gabinete do Prefeito a partir de 03/08/2010.

Exonera a pedido o servidor José Mauro de Ribamar e Silva do cargo de Topógrafo, a partir de 2010-08-01

Exonera, a pedido, o servidor Roberto Pereira do Nascimento do cargo de Gari a partir de 03/08/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.