Todos:
Decretos N° 010/2011
Regulamenta o uso de carros, máquinas e motos oficiais do Poder Executivo do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso
Decretos N° 009/2011
Cria a Divisão de Eventos e dá outras providências
Decretos N° 008/2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Decretos N° 006/2011
Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências
Decretos N° 005/2011
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011 e dá outras providências
Decretos N° 004/2011
Define critérios e procedimentos da avaliação de estágio probatório dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Decretos N° 003/2011
Define critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual do servidor público municipal e dá outras providências
Decretos N° 003/2011
Define os critérios e procedimentos da avaliação de estágio probatório dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Decretos N° 002/2011
Cancela todas as Funções Gratificadas de servidores em cargos de direção da Prefeitura de Alto Araguaia, com vigência a partir de 03-01-2011.
Decretos N° 001/2011
Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados
Contratação temporária por excepcional interesse público em Alto Araguaia
Lei trata das regras para contratação temporária de pessoal na administração municipal direta e indireta para atender necessidades emergenciais e de interesse público, incluindo critérios, prazos e condições.
Autorização para contratação temporária de profissionais para educação e promoção social
Lei autoriza contratação temporária para cargos como professor, técnico de gestão escolar, monitor e outros para atender demandas das secretarias de educação e promoção social.
Lei Orçamentária de Alto Araguaia para o exercício financeiro municipal
Estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas do município, detalhando fontes, categorias econômicas, funções de governo e programas de trabalho para o orçamento anual.
Quadro de Pessoal e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Alto Araguaia
Estabelece regras para cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas, define critérios de progressão funcional, jornada de trabalho, formas de provimento e estrutura de remuneração no município de Alto Araguaia.
Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Alto Araguaia
A lei trata da organização dos órgãos, cargos e competências da administração municipal, detalhando a estrutura das secretarias, diretorias e funções gratificadas da Prefeitura de Alto Araguaia.
Alterações na Lei do Quadro de Pessoal e Regime Jurídico dos Servidores de Alto Araguaia
Atualizei dispositivos sobre cargos, jornada, progressão, estágio probatório, licenças, adicionais e procedimentos disciplinares dos servidores municipais de Alto Araguaia.
Autorização para locação de imóvel para instalação de agência provisória da Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia
Lei autoriza o município a celebrar contrato de locação de imóvel comercial para funcionamento de agência provisória da Caixa Econômica Federal.
Alteração na Estrutura e Atribuições do Cargo de Merendeira na Educação Básica de Alto Araguaia
Lei municipal amplia as atribuições, estrutura de classes e critérios de progressão para o cargo de Merendeira, além de atualizar o número de vagas e regras para jornada de trabalho na educação básica.