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Autorização de crédito especial para repasse ao Asilo Casa da Esperança Tia Nega
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse à instituição de atendimento ao idoso.
Autorização de convênio entre o município de Alto Araguaia e a Casa da Esperança Tia Nega
O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços oferecidos aos idosos, incluindo saúde, cuidados especiais, educação, alimentação e vigilância.
Doação de materiais à Associação do P.A. Gato Preto autorizada por lei municipal
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais para a Associação do P.A. Gato Preto, com recursos da Secretaria de Obras.
Autorização para despesas com formatura do 3º Ano da Escola Arlinda Pessoa Morbeck
Lei autoriza o município a cobrir despesas com material de consumo para a realização da formatura do 3º Ano do Ensino Médio da Escola Arlinda Pessoa Morbeck.
Autorização para contratação de som para Festa da Padroeira na Colônia do Ariranha
Lei autoriza a contratação de som e repasse à comunidade da Colônia do Ariranha para animação da Festa da Padroeira, com despesas cobertas por dotações orçamentárias específicas.
Alteração do nome da Rua 36 para José Pereira da Mota no setor Nossa Senhora Aparecida em Alto Araguaia
O nome da Rua 36 no setor Nossa Senhora Aparecida foi alterado para José Pereira da Mota, conforme legislação municipal.
Alteração do nome da Rua 271 para Rua Vilmar José da Silva Mazinho em Alto Araguaia
O nome da Rua 271 no setor Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Rua Vilmar José da Silva Mazinho conforme legislação municipal.
Centro Esportivo Municipal de Alto Araguaia recebe novo nome oficial
O Centro Esportivo Municipal de Alto Araguaia passa a ter denominação oficial conforme legislação aprovada.
Alteração dos requisitos para o cargo de Analista Administrativo em Alto Araguaia
Atualizo os requisitos necessários para investidura no cargo de Analista Administrativo, conforme quadro de pessoal efetivo do município.
Autorização para inclusão de ação orçamentária e abertura de crédito especial para adequação de prédio do TRT em Alto Araguaia
A lei permite a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para adequação de prédio destinado à instalação do TRT no município.
Autorização para doação de gêneros alimentícios ao Rotary Club e Casa da Amizade de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia
Lei autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios para apoio ao evento Natal Solidário promovido por entidades sociais de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia.
Autorização para apoio à Semana de Letras da UNEMAT em Alto Araguaia
Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas do evento Semana de Letras do curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT, Campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza apoio a palestra de prevenção ao uso de drogas e álcool para jovens em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o pagamento de parte das despesas para realização de palestra voltada à prevenção do uso de drogas e álcool entre jovens do município.
Autorização para contratação de som e banda musical para festa da Associação P.A. Gato Preto
Lei autoriza o município a contratar serviços de som e banda musical e repassar à Associação P.A. Gato Preto para realização de evento.
Diretrizes para elaboração do orçamento municipal de Alto Araguaia
Estabelece prioridades, metas e regras para a elaboração, execução e alterações do orçamento municipal, abrangendo administração direta e indireta, estrutura orçamentária, despesas com pessoal, dívida pública e transferências.
Alteração do Anexo I da Lei Municipal sobre cargos e percentuais de vencimento
A Lei Municipal altera o Anexo I da legislação anterior, atualizando informações sobre cargos como operador de máquinas, motorista, cozinheiro geral e agente de limpeza pública, incluindo percentuais e base de cálculo dos vencimentos.
Autorização para contratação de som e repasse à Associação do Distrito do Buriti
Lei autoriza o município a contratar serviço de som e repassar à associação de moradores e produtores rurais do Distrito do Buriti para evento comunitário.
Autorização de concessão de imóvel municipal para Casa de Recuperação
O município autoriza concessão de uso de imóvel para implantação de Casa de Recuperação destinada ao atendimento de pessoas afetadas por drogas, com prazo determinado e condições específicas.