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Decretos N° 012/2012
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 011/2012
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Decretos N° 009/2012
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto.
Decretos N° 008/2012
Dispõe sobre determinação para a Secretária de Saúde e dá outras providências
Decretos N° 006/2012
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências
Decretos N° 005/2012
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 004/2012
Dispõe sobre a constituição dos AMEEs Agentes Municipais em Eficiência Energética
Decretos N° 002/2012
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências
Decretos N° 001/2012
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Alteração do nome da Rua A 115 para Rua Francisco Pereira dos Santos no Bairro Jardim Novo Araguaia
A Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia, passa a ser denominada Rua Francisco Pereira dos Santos conforme legislação municipal.
Alteração de cargos, tabelas e atribuições na Câmara Municipal de Alto Araguaia
Lei trata da reestruturação dos cargos efetivos e comissionados, atualização de tabelas de vencimentos e atribuições dos cargos do Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.
Alteração de cargos comissionados e atribuições na Prefeitura de Alto Araguaia Lei Municipal 2898
Lei trata da alteração do quadro de pessoal e das funções dos cargos de assessor superior e assessor jurídico na administração municipal de Alto Araguaia.
Orçamento anual do Município de Alto Araguaia para exercício financeiro
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando administração direta e indireta, fontes de receita e programas de trabalho.
Correção do IPTU e atualização da tabela de valores de imóveis em Alto Araguaia
Atualizei a tabela de valores de imóveis para lançamento do IPTU conforme índice oficial, abrangendo diferentes setores urbanos e loteamentos do município.
Alteração do nome da Rua A 102 para Rua Marlene Oliveira Chagas no Bairro Jardim Novo Araguaia
Lei municipal altera o nome da Rua A 102 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Marlene Oliveira Chagas.
Critérios para nomeação de secretários municipais em Alto Araguaia
Estabelece regras que impedem a nomeação de pessoas condenadas por determinados crimes ou demitidas do serviço público para cargos de secretário municipal.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal 2894/2011 autoriza contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público em Alto Araguaia
Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público, e dá outras providências