Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, IRRF e taxa de expediente referente ao mês de dezembro de 2014
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal 3.516/2014
Alto Araguaia, MT – Diferente do que foi em 2013, quando uma fina chuva insistiu em cair durante todo período da manhã, a Campanha Natal Solidário de 2014 foi realizado com tempo bom durante todo o dia. A entrega das cestas natalinas começou pelo Bairro Nossa Senhora Aparecida, se estendeu ao Bairro Jardim Novo Araguaia, Boiadeiro e Gabiroba, além da zona rural do município. A ação foi desenvolvida pela prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, e contou com o envolvimento de diversos servidores...
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providencias
Dá novos valores nas Tabelas Industrial, Comercial, Ambulantes e Publicidades para lançamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) no percentual de 26,34% estabelecida pela Lei 1.337/2001
Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2.784, de 10 de março de 2011, que trata da verba indenizatória paga pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município
Atualiza pelo IGP-M os limites de modalidades de licitação do art. 23 da Lei 8.666/1993, aplicáveis apenas a despesas com recursos próprios do Município
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2014 da Câmara Municipal para quitação de sentenças judiciais
Faz a correção do Valor Venal dos Imóveis para efeitos de lançamento do IPTU relativo ao ano de 2015
Altera a Lei Municipal 2742/2010 para incluir no Anexo III uma Função Gratificada de Supervisor Jurídico
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Altera o art. 75 da Lei 2.575/2009 para estabelecer que o Conselho Fiscal se reúne com a totalidade dos membros três vezes ao ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente.
Homologa o processo de desapropriação do Decreto 127/2014 para loteamento popular, define áreas de loteamento, parque ecológico e reserva, e autoriza o Executivo a realizar a liquidação conforme avaliação
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.237/2013 para instituir verba indenizatória de uso exclusivo do Prefeito Municipal
Estipula novos valores de diárias
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 3305, de 20 de dezembro de 2013.
