Lei autoriza aditivo ao termo de parceria com a associação de moradores do PA Gato Preto para regularização fundiária, georreferenciamento e licenciamento ambiental.
Autorização para cooperação financeira entre a Prefeitura de Alto Araguaia, Fundação Banco do Brasil e parceiros, visando o desenvolvimento de ações sociais no programa Integração AABB Comunidade.
Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para reforma do Oratório São Francisco destinado a projetos sociais.
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para construção de palco destinado a eventos culturais e esportivos no município.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento de academia da saúde no município.
Atualizo a estrutura e competências do Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia, detalhando sua composição, funcionamento e atribuições no âmbito do SUS municipal.
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Educação do município.
Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães em Alto Araguaia.
Lei exige que instituições bancárias instalem e mantenham sistemas de monitoramento por vídeo em áreas internas e externas das agências no município.
Lei autoriza parceria para uso de imóvel visando implantação de programas sociais para crianças e adolescentes de famílias carentes, incluindo responsabilidade por despesas de água, energia, reforma e manutenção.
O município de Alto Araguaia firma convênio com o Sindicato Rural para apoiar a organização da XI EXPOAIA, com repasse condicionado à prestação de contas conforme normas vigentes.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água no município.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de Centro de Referência de Assistência Social.
Lei autoriza o município a custear parte da despesa com a retífica do motor de veículo pertencente ao Sindicato Rural de Alto Araguaia.
A lei estabelece regras para convocação e jornada de plantão dos médicos no município, detalhando critérios para pagamento e não incorporação aos vencimentos.
Institui o regime de sobreaviso para médicos e bioquímicos do Hospital Municipal, regulamentando a convocação, obrigações e critérios para prestação do serviço.
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial para manutenção de programa de apoio ao desenvolvimento da cultura no município.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para adaptação de prédio destinado à instalação de biblioteca municipal, vinculada à Secretaria de Educação.
