Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e dá outras providências, com base na Lei Municipal 3891/16
Exonera a Servidora Paula Dayane Souza Santos do Cargo em Comissão de Assessora Executiva de Gabinete 40 horas, da Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Concede estabilidade a servidor público municipal
Prorroga o prazo da Portaria n° 368/2017.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários
Dispõe sobre a remoção de servidora para exercer atividades junto à Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor
Exonera Gerente Administrativo I - Roziele Alves da Silva
Designa servidor para exercer a função de Assessor Administrativo II
Dispõe sobre remoção de servidora
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei autoriza o Executivo a incluir ação nos anexos do PPA e da LDO e a adquirir o terreno do CRAS no Bairro Vila Aeroporto
Alto Araguaia, MT – A prefeitura de Alto Araguaia entregou nesta quarta-feira (21) uma quadra poliesportiva para atender o Loteamento Municipal Vista do Araguaia e os moradores do Bairro Jardim Novo Araguaia. Com uma estrutura moderna e dentro das especificações técnicas para jogos oficiais em diversas modalidades, a quadra tem arquibancada, alambrado iluminação e área total de construção de 768 metros quadrados. [caption id="attachment_42474" align="alignright" width="652"] Quadra foi construída com recursos próprios para atender moradores do Jardim Novo Araguaia e futuramente o Loteamento Vista do Araguaia[/caption] O investimento na obra foi de...
Alto Araguaia, MT – O processo de implantação do Loteamento Municipal Vista do Araguaia, no município de Alto Araguaia, está em face de concluir mais uma etapa. A última para emissão dos documentos e entrega aos contemplados os autorizando a iniciar as obras de construção. Trata-se da realização do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Durante toda essa semana foram realizados estudos arqueológicos na área de 60 hectares do loteamento, além de levantamento histórico da cidade. O trabalho...