Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de junho de 2017
Dispõe sobre nova prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de maio de 2017
Acresce o art. 12-A ao Decreto 105/2010, estabelecendo regras para revisão de preços por desequilíbrio econômico-financeiro nas atas de registro, com procedimentos de comprovação, contraproposta e revogação.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Carmo Rodrigues dos Santos
Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do IPTU 2017
Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta
Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia e dá outras providências
Designa membros para compor os grupos de trabalhos denominados Comitê de Coordenação e Comitê Executivo
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU 2017 do dia 30 de maio para 30 de junho
Altera a composição da Comissão de Investimento do PREVIMAR, nomeando novos membros e fixando presidência.
Dispõe sobre o protesto extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa do Município de Alto Araguaia
Aprova o regulamento interno do Terminal Rodoviário Hermenegildo Rodrigues Borges no Município de Alto Araguaia MT
Suspende o recolhimento da contribuição sindical de servidores e empregados públicos do Município de Alto Araguaia
Prefeitura de Alto Araguaia estabelece ponto facultativo em 13/04/2017, mantendo serviços essenciais de água, limpeza, saúde hospitalar, iluminação pública e vigilância.
Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Bráz Alves da Costa
Determina regular prosseguimento aos contratos administrativos e dá outras providências
REGULAMENTA A LEI Nº 3 929 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO
