Determina a elaboração de inventário de materiais esportivos.
Designa comissão para avaliação de área rural em Alto Araguaia, MT.
Revoga a Portaria n° 540/2018.
Dispõe sobre o recesso administrativo de 21/12/2018 a 07/01/2019, com manutenção de serviços essenciais e plantões na saúde.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.
Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidor.
Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidora.
Prorroga os contratos celebrados pela Lei Municipal 4.031/2018 para professores e profissionais de apoio, permitindo extensão do vínculo por até 12 meses.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo contra a empresa Início Jesus Ferreira e Silva - ME.
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências.
