Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020, ampliando o número de participantes do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, e dá outras providências.
Revoga o § 2º do art. 1º do Decreto Municipal 026/2020, vigente a partir de 30 de abril de 2020, no município de Alto Araguaia-MT.
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres e dá outras providências.
Medida administrativa de redução de despesas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais como prevenção e enfrentamento emergencial da COVID-19
Regulamenta os procedimentos referente à Retenção de Impostos municipais na fonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.
Revoga o Decreto nº 009, de 19 de fevereiro de 2020 e das outras providências
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
Dispõe sobre o funcionamento das academias, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre o funcionamento da feira municipal, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 021, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comercio local de Alto Araguaia.
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”
