“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Superior.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de setembro de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo de Gabinete.”
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
“Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
“Altera o Art. 2º da Portaria nº 112/2018, que Nomeia Comissão de Ética Pública”.
