Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Nomeia Assessor Operacional I
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues.”
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
DISPÕE SOBRE ALTERACAO DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
