“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”

“Nomeia Assessor Especial I.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Altera dispositivos do Decreto nº 020, de 01 de abril de 2020.

Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020, ampliando o número de participantes do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, e dá outras providências.

Revoga o § 2º do art. 1º do Decreto Municipal 026/2020, vigente a partir de 30 de abril de 2020, no município de Alto Araguaia-MT.

Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres e dá outras providências.

Medida administrativa de redução de despesas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais como prevenção e enfrentamento emergencial da COVID-19

Regulamenta os procedimentos referente à Retenção de Impostos municipais na fonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.

Revoga o Decreto nº 009, de 19 de fevereiro de 2020 e das outras providências

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”

“Regulamenta o Serviço Especial de Transporte Privado Individual Remunerado de Passageiros e disciplina o Uso Intensivo do Sistema Viário Urbano, no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”

“Altera dispositivos e anexos da Lei Nº 2.742, de 23 de dezembro de 2010.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural para a aquisição de produtos dos pequenos produtores municipais, participantes da Feira Livre Municipal e repassá-los às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante os eventos restritivos por conta da Prevenção ao Coronavirus Covid-19.

“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação da Copa Araguaia de Voleibol de Quadra Masculino e Feminino.”

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.