Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
“Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 624, de 08 de novembro de 2021.”
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”
“Altera representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
“Revoga a Portaria nº 532/2021”.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
“Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 424, de 08 de julho de 2021.”
