“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Superior.”
“Designa servidor como responsável pela Ouvidoria do Município”.
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre o recesso administrativo na Administração Direta de 17/12/2021 a 03/01/2022, com manutenção dos serviços essenciais.
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre critérios e procedimentos sobre os lançamentos do SISOBRA PREF na Receita Federal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”