Todos:
Portarias N° 043/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 004/2021
Dispõe sobre a fixação de novas idades para cônjuge ou companheiro na cessação da percepção de cada cota individual do benefício de pensão por morte.
Decretos N° 003/2021
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Decretos N° 002/2021
Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM
Portarias N° 042/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Portarias N° 041/2021
“Nomeia Coordenador Administrativo III.”
Portarias N° 040/2021
“Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados junto ao Conselho Fiscal e Conselho Curador do PREVIMAR.”
Portarias N° 039/2021
“Nomeia Gerente Administrativo I.”
Portarias N° 038/2021
“Exonera Supervisor Técnico de Obras.”
Portarias N° 037/2021
“Exonera Assessor Médio.”
Portarias N° 036/2021
“Exonera Gerente Administrativo I.”
Portarias N° 035/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 034/2021
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 033/2021
“Exonera Assessor Especial I.”
Portarias N° 032/2021
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 031/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 030/2021
“Designa servidora para acompanhamento, lançamento de propostas e prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, e dá outras providências”.
Portarias N° 029/2021
“Designa servidor para conferência de conformidade dos processos de despesas públicas e dá outras providências.”