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Portarias N° 136/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 135/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 134/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 133/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 132/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 131/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Decretos N° 019/2021
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.
Decretos N° 018/2021
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Portarias N° 130/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 129/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 128/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 127/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 126/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 125/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 124/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Decretos N° 017/2021
Prorroga as medidas excepcionais temporárias para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Alto Araguaia, conforme Decretos 010 e 015/2021.
Portarias N° 123/2021
“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”
Portarias N° 122/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS