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Decretos N° 008/2021
Decreto nº 008, de 21 de janeiro de 2021, cancelado pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
Decretos N° 076/2021
Dispõe sobre alterações de fonte de recurso no valor que menciona e dá outras providências
Portarias N° 359/2021
Dispõe sobre nomeação de comissão para apresentação de informações e documentos, conforme Relatório Técnico do TCE/MT - Processo nº 10187-7/2012.
Portarias N° 383/2021
“Revoga a Portaria nº 311, de 10 de maio de 2021”.
Portarias N° 380/2021
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 382/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Portarias N° 381/2021
“Nomeia Gerente Administrativo V.”
Portarias N° 374/2021
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
Decretos N° 073/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decretos N° 069/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 068/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 4288/2021
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal N° 4287/2021
“Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.
Lei Municipal N° 4286/2021
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4285/2021
“Altera o nome da Rua Padre José de Noronha para Rua Zenídia Pereira de Souza”.
Lei Municipal N° 4284/2021
“Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.”.
Portarias N° 369/2021
“Nomeia Coordenador Administrativo IV”
Portarias N° 376/2021
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME.”