Decreto nº 008, de 21 de janeiro de 2021, cancelado pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.

Dispõe sobre alterações de fonte de recurso no valor que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de comissão para apresentação de informações e documentos, conforme Relatório Técnico do TCE/MT - Processo nº 10187-7/2012.

“Revoga a Portaria nº 311, de 10 de maio de 2021”.

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Nomeia Assessor Superior.”

“Nomeia Gerente Administrativo V.”

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.

“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.

“Altera o nome da Rua Padre José de Noronha para Rua Zenídia Pereira de Souza”.

“Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.”.

“Nomeia Coordenador Administrativo IV”

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME.”