Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

“Aprova o Plano Municipal de Cultura.”

“Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’ e dá outras providências”

Abre crédito suplementar nas unidades orçamentárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Contínua.”

“Nomeia membros do Conselho Municipal do FETHAB, conforme Lei Municipal nº 1.112/2017, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB.”

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.243, de 29 de dezembro de 2020, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.