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Lei Municipal N° 4295/2021
“Institui nas Escolas Públicas Municipais o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez”
Portarias N° 405/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 404/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 403/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 402/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de capacitação sobre a nova lei de licitações e dá outras providências”
Portarias N° 401/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 400/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 399/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 398/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 397/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 396/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 395/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 392/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 394/2021
“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.
Portarias N° 393/2021
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS”
Portarias N° 384/2021
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Contínua”.
Portarias N° 387/2021
“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.
Portarias N° 332/2021
“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.