Dispõe sobre a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Abre crédito suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Designa Comissão para avaliação de área”.

“Concede Abono de Permanência a servidora.”

Dispõe sobre a inclusão de atribuição ao cargo de fiscal de tributos que consta no anexo I da lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.309, de 29 de julho de 2021.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS