Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre a aprovação de projeto de obras de arte corrente no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”

Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências

“Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, hospitais, clínicas médicas e dá outras providências”.

Dá nome ao Viveiro Municipal de Alto Araguaia – MT.

“Nomeia Supervisão de Desenvolvimento Social”.

“Revoga a Portaria nº 055/2017”.

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Nomeia servidor para exercer a função de Assessor Especial II”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências