Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.
“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Nomeia Assessora Executiva de Gabinete”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
“Dispõe sobre a remoção de servidor.”
Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERACAO DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alto Araguaia -- MT, para o quadriênio 2026-2030.
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor João Romário Mattos Junior e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão de vacância
