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Portarias N° 0058/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
27 Janeiro 2026

DECRETO Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência.
26 Janeiro 2026

DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0055/2026

“Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor”.
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0054/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0051/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0049/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0047/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0044/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0043/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0042/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0053/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0052/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0050/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0048/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0046/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0045/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026

Portarias N° 0041/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
26 Janeiro 2026