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Portarias N° 055/2022
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 054/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 053/2022
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 001/2022, que Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.
Portarias N° 051/2022
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 052/2022
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Lei Municipal N° 4366/2022
“Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4365/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Lei Municipal N° 4364/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Portarias N° 050/2022
“Nomeia Gerente Administrativo II.”
Portarias N° 049/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 048/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 046/2022
“Dispõe sobre Licença remunerada para qualificação profissional.”
Decretos N° 020/2022
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2022
Decretos N° 019/2022
Reajusta o valor da hora máquina, de que trata a Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019
Decretos N° 018/2022
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Decretos N° 017/2022
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.357, de 18 de janeiro de 2022
Portarias N° 047/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 045/2022
“Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”.