O decreto estabelece as normas e prazos para o encerramento do exercício financeiro da administração municipal em 2023.
O recesso administrativo foi decretado para os órgãos da Administração Pública Direta, com exceções para serviços essenciais. O expediente será encerrado antes das festividades de final de ano.
O Decreto N° 093/2023 abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas.
O decreto abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades financeiras.
A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo avanços na carreira funcional. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação do profissional.
A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe II - Grau C.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e a participação social.
Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VI para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
O Decreto N° 086/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
