Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados.
Nomeia servidora de cargo em comissão
Torna sem efeito a Portaria nº 294, de 03 de julho de 2026.
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Nomeia Secretário Municipal de Administração para responder interinamente pela Secretaria Municipal Finanças e Planejamento
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com realização da tradicional cavalgada da Comunidade Rio do Peixe.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, visando fomentar a realização da 6ª Edição do Rodeio Show
Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas localizadas em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Alto Araguaia e revoga a Lei Municipal nº 2.838, de 13 de julho de 2011.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Autoriza a doação de material ocioso para a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Jardim América
Nomeia servidor em cargo em comissão
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
