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Aprovação do loteamento João Sebastião dos Santos no bairro COHAB para doação

Dispõe sobre aprovação de loteamento destinado à doação e dá outras providências

11 Novembro 1996

Substituição de árvores de grande porte por frutíferas de pequeno e médio porte nas calçadas — Lei Municipal 1002/1996

Determina a substituição de árvores de grande porte por espécies frutíferas de pequeno e médio porte (acerola, ameixeira, goiabeira, laranjeira, limoeiro, macieira, pessegueiro, pitangueira, nzeira, tangerina) nas ruas do município.

11 Novembro 1996

Autorização para construção de anel rodoferroviário em Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a construir um anel rodoferroviário em Alto Araguaia para permitir a bifurcação da Ferronorte para o Triângulo Mineiro

11 Novembro 1996

Implantação de Pronto Socorro Municipal Lei Municipal 1000/1996

Autoriza o Poder Executivo a implantar Pronto Socorro Municipal

11 Novembro 1996

Lei Municipal 999/1996 Autoriza construção da Avenida Beira Rio e urbanização das margens do Rio Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a construir a Avenida Beira Rio, calçadão para pista de cooper, ciclovia, quadras de areia e urbanizar as margens do Rio Araguaia

11 Novembro 1996

Criação do cargo de Coordenador de Asilo em Alto Araguaia MT

Cria Cargo de Coordenador de Asilo

11 Novembro 1996

Abertura de Crédito Especial para Manutenção da Divisão de Promoção Social em Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00

11 Novembro 1996

Repasse para iluminação do Balneário do Córrego Boiadeiro

Dispõe sobre repasse de numerários

04 Novembro 1996

Cessão em comodato de terreno à professora Sandra Maria Carrilho Silva para esporte e lazer

Dispõe sobre concessão em comodato

04 Novembro 1996

Lei Municipal 994/1996 autoriza repasse à Escola Estadual Carlos Hugueney

Dispõe sobre repasse de numerários

04 Novembro 1996

Troca de Título Provisório para Título Definitivo de José Bento Viana

Dispõe sobre autorização de troca de Título Provisório para Título Definitivo

04 Novembro 1996

Repasse para serviços de som na festa de aniversário de Alto Araguaia

Dispõe sobre repasse de numerários

04 Novembro 1996

Repasse para despesas de rodeio coordenado por Neurenio da Costa (Lei 991/1996)

Autoriza repasse para cobrir despesas de condução, pasto e pousada dos animais participantes do rodeio, coordenado por Neurenio da Costa

31 Outubro 1996

Regularização de débitos de municípios inadimplentes referentes a impostos e taxas (Lei 990/1996)

Autoriza descontos em Impostos e/ou Taxas Municipais

31 Outubro 1996

Abertura de crédito especial para assistência médica e hospitalar

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor R$ 80.000,00

29 Outubro 1996

Autorização para construção de ponte de madeira no acesso à Fazenda Ribeirão Claro

Dispõe sobre autorização Legislativa para construir ponte

28 Outubro 1996

Abertura de crédito especial para manutenção da Divisão de Promoção Social

Dispõe sobre abertura de crédito especial para cobrir despesas com auxílio para despesas de capital e anula dotação destinada à construção de casas populares

09 Setembro 1996

Autorização de repasse para despesas na visita do Secretário de Estado da Educação

Dispõe sobre repasse para cobrir alimentação e pousada durante visita do Secretário de Estado da Educação

09 Setembro 1996