Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de classe de funcionária de Letra B para E, com vigência a partir de 01 de março de 2007
Dispõe sobre convocação do COMDEC e dá outras providências
Nomeia Comissão para percorrer a linha de transporte escolar e medir a quilometragem, e dá outras providências
Remoção de João Bosco Carvalho Junior, Contador, da Secretaria Municipal de Administração (Setor de Recursos Humanos) para o PREVIMAR em 15 de fevereiro de 2007
Elevação da classe do servidor Maximilian Jose Beijo Gonsalez, Analista Administrativo, de C para D, com efeitos a partir de 2007-02-01
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.853/2005 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia asfaltar aproximadamente 1.300 metros na MT-299 e o Aeroporto Municipal
Autoriza o Executivo a ceder máquina de esteira, motoniveladora e pá carregadeira para terraplanagem na instalação da empresa Agrenco, com manutenção pelo Município e abastecimento pela empresa
Autoriza a isenção de IPTU e dá outras providências
Autoriza a aquisição de 150 litros de gasolina e 30 litros de diesel para doação ao Comando Regional IV – 13º BPM, destinados à segurança dos munícipes durante as festividades carnavalescas.
Concessão de licença para interesse particular por 2 anos à Fiscal de Tributos Inara Batista de M. Nascimeto, a partir de 26/03/2007
Interrupção de licença conforme §1º do art.101 da Lei Municipal 1.079/97
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Altera o artigo 1º da Portaria nº 132/2006, que nomeia a Comissão de Sindicância para verificação de atos conforme legislação municipal
Investe aprovados no Concurso Público e dá outras providências.