“Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente e cria no Município, o Programa Xané e o Comitê Técnico Municipal, atribui competências e dá outras providências”.

“Dispõe sobre construção de Quiosques para Camelôs”.

“Dispõe sobre abertura de um crédito Especial no valor de R$ 65.000,00”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.

“Dispõe sobre abertura de uma crédito Especial no valor de R$ 100.000,00”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.

“Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia e respectiva Sub-Bacias e dá outras providências”.

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

“Dispõe sobre autorização de uso de Imóvel Municipal”.

Nomeia o Dr. Sebastião Higino da Costa para autorizar AIH da Associação Hospitalar Bom Samaritano e da Sociedade Médica Maria Auxiliadora em Alto Araguaia.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente citado pelo Decreto nº 048/98

Contratação por tempo determinado de Lúcia Nunes Carvalho Nascimento como Professora Nível IV por 8 meses, a partir de 10 de maio de 2000.

Nomeação para o cargo de Gerência de Coordenadoria DAS-06 com efeitos a partir de 2000-05-01

Dispõe sobre feriado municipal em 24/05/2000 em comemoração à Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora.

Altera composição do Conselho Municipal CMAS citado pelo Decreto nº 078/99

Altera o Decreto nº 038/99 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social