Dispõe sobre o feriado municipal de 26 de outubro de 2002 em comemoração ao aniversário da cidade.
Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 568 41850
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 10 00000
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 27 e 28 de setembro de 2002 em razão do 6º Festival Náutico e 4º Festival Cultural, abrangendo órgãos e entidades no município.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU no Município de Alto Araguaia MT
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências
Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel mencionado
DISPõE SOBRE PROIBIçãO DE ASSINATURA DE PESSOAS NãO AUTORIZADA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Dispõe sobre aquisição de terreno para fins de programa de habitação popular
Dispõe sobre normas gerais para distribuição de terrenos, critérios de seleção social e familiar, prazos de construção e restrições de uso e transferência.
