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Lei Municipal N° 1346/2002

“Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 766/94 com as modificações que lhe foi introduzida pela Lei Municipal nº 826/94”.

10 Janeiro 2002

Lei Municipal N° 1345/2002

“Altera o anexo III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01, 1.312/01 e 1.317/01”.

10 Janeiro 2002

Lei Municipal N° 1343/2002

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

10 Janeiro 2002

Lei Municipal N° 1342/2002

“Abre um crédito especial para um novo projeto discriminado por seus elementos de despesa”.

10 Janeiro 2002

Decreto 004/2002 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia MT

Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso

07 Janeiro 2002

Lei Municipal N° 1341/2002

“Dispõe sobre a permissão para exploração comercial do Terminal Rodoviário da Cidade de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.

05 Janeiro 2002

Decretos N° 069/2002

Regulamenta a Lei Municipal 1.454/2002 e define a base de cálculo, contribuintes e forma de cobrança da CIP

01 Janeiro 2002

Decretos N° 068/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

01 Janeiro 2002

Decretos N° 067/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 066/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

01 Janeiro 2002

Decretos N° 065/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002

Decretos N° 064/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 062/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002

Decretos N° 061/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 060/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 058/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002

Decretos N° 057/2002

Prefeito de Alto Araguaia nomeia candidatos aprovados em concurso público para cargos efetivos, com prazo de 30 dias para posse.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 056/2002

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

01 Janeiro 2002