Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
“Concede acréscimo para os funcionários que não alcançaram o valor do salário mínimo vigente no país”.
“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01, 1.312/01 e 1.317/01”.
“Autoriza concessão para Matadouro Municipal”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Estabelece a Tabela de Valores para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 2002”.
“Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria e da outras providências”. (Autor: Ver. PSB – Wanderley Fraga Zinho)
