“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para celebrar Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Loja Maçônica e da outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Autoriza aquisição de imóvel e dá outra providencias”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 20% (Vinte por cento) do Orçamento Corrente”.
“Dispõe sobre autorização de doação de combustível”.
Decreto municipal assinado por Jerônimo Samita Maia Neto entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário
Decreto municipal estende por 30 dias o prazo para pagamento do IPTU 2002 com desconto em Alto Araguaia
Entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário
“Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.287/2001”.
“Disciplina o uso para fins de exibição de comércio nos logradouros públicos e da outras providencias”.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Suplementação
