“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
“Cria o Projeto Arco-íris e dá outras providências”.
“Cria o PAD – Programa de Atendimento Dentário e dá outras providências”.
“Cria o PASP – Programa de Plantões de Atendimento a Saúde da População e da outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1249/2001, de 08 de maio de 2001 e, dá outras providências.”
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 11 00000
Nomeia Mara Rubia Berigo da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Coordenador, símbolo DAS-09, com vigência a partir de dezembro de 2003.
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Carlos Cesar Xavir para o cargo de Gerência de Coordenador (DAS-09), com vigência a partir de dezembro de 2003.
Nomeia Zosmen Severino de Rezende como Coordenador DAS-06 do PROCON, com exercício a partir de 16-12-2003
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Romildo José de Oliveira para a Gerência de Secretaria DAS 07 a partir de 2003-12-01
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia que menciona
Nomeia a Gerência de Secretaria do Município de Alto Araguaia, assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto, com vigência na publicação.
Nomeia Gerência de Secretaria no Município de Alto Araguaia
Nomeia Gerência de Secretaria
Decreto municipal que nomeia a Gerência de Secretaria e entra em vigor na data da publicação.
