“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Dispõe sobre parcelamento do ISS devidamente inscrito na dívida ativa e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para celebração de Comodato entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Antônio Machado Borges e dá outras providências”.
Autoriza contratação temporária de pessoal para cargos administrativos e serviços gerais em órgãos municipais por excepcional interesse público.
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências”.
Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
“Cria o Carnaval Popular de Alto Araguaia e abre um crédito especial para um novo Projeto”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Revoga Lei Municipal n.º 1.420/2002”.
“Dispõe sobre a homologação da Confissão de Dívida e dá outras providências”.
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
“Dispõe sobre parcelamento da divida com o Fundo de Previdência Municipal – Previmar”.
“Dispõe sobre extinção de Cargo de Encanador, e dá outras providencias”.
