Prorroga o prazo do recebimento do IPTU até o dia 15 de abril de 2004
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável COMDES citado pela Portaria 012/2003
Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionários e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de DAS e dá outras providências
Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências
VEDA A REALIZAçãO DE CONTRATO ENTRE O MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E VEREADORES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 002/2002
Cria-se na Secretaria de Administração o Setor de Protocolo Geral e dá outras providências
Decreto municipal nomeia Salatiel Alves Pereira para o cargo em comissão de Gerência Técnica, símbolo DAS-11, na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Tesouraria, com início em 2004-03-01.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos municipais, excetuados saúde, infraestrutura e fornecimento de água, em 23/02/2004, com retorno na quarta-feira às 11:00 (horário de MT).
Nomeia Marise Rodrigues Mello Lelis para o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Promoção Social, como Coordenadora da APAE.
Nomeia Manuela Nunes de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, a partir de 01/02/2004, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Exoneração de Manuela Nunes de Souza do cargo em comissão de Gerencia de Gabinete a partir de 01/02/2004
Nomeia Hamilton Cordeiro Santana Junior para o cargo de Gerência Técnica (DAS-06) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2004.
Nomeia Romildo José de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador DAS-06 na Secretaria Municipal de Administração.
Exonera Romildo José de Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, com efeitos a partir de 2004-02-01
