Nomeia nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
Declara de interesse social para fins de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Dispõe sobre feriado municipal em 28/10/2004 em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
Dispõe sobre feriado municipal do dia 26/10/2004.
Nomeia Rosimeiry Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretaria Especial de Gabinete, símbolo DAI, a partir de 13 de outubro de 2004.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 11/10/2004, com manutenção dos serviços essenciais.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
Ponto facultativo nos órgãos municipais em 24/09/2004 devido ao VIII Festival Náutico e VI Festival Cultural, com manutenção dos serviços essenciais.
Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2004 nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais de abastecimento e limpeza.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente
Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento do título definitivo ou reversão do imóvel doado no plano habitacional municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente no valor de R 776 90000
Exonera a pedido a servidora Rosimeiry Lopes de Souza do cargo de Secretária Especial de Gabinete, com efeito a partir de 01 de julho de 2004.
