Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.000,00 para reforço de dotações da Câmara Municipal, Gabinete do Prefeito, Secretarias de Turismo, Saúde e Obras, com recursos oriundos da anulação parcial de outras dotações
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Autoriza a alienação de Bens Públicos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.461/2002, e dá outras providências”.
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
“Altera o Art. 112 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, modificado pela Lei Municipal n.º 1.502/2003, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre prorrogação de Projetos e dá outras providências”.
“Cria o Projeto PAIF – Programa de Atendimento Integral à Família e dá outras providências”.
“Altera e cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997”.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.200,00
Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão e as funções gratificadas e dá outras providências
TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONáRIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
