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Lei Municipal N° 1736/2004

“Cria o Projeto Casa do Artesão e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1735/2004

“Fica garantido o transporte escolar aos portadores de deficiência física de qualquer natureza e dá outras providências

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1734/2004

“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005.”

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1733/2004

“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005.”

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1732/2004

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1731/2004

“Revoga Lei Municipal e dá outras providências”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1730/2004

“Modifica valores de referencias do I.T.B.I., e dá outras providências”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1729/2004

“Dá nome ao Fórum de Alto Araguaia e dá outras providências”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1728/2004

“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família que está sendo edificado no Distrito do Buriti”. Autor: Aldo Martins de Oliveira.

08 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1727/2004

“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.

08 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1726/2004

“Altera a Lei Municipal n.º 1.337/2001 e dá outras providências”.

08 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1725/2004

“Cria o Projeto São Francisco e dá outras providências”.

08 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1724/2004

“Dispõe sobre a criação do Projeto Dom Bosco e dá outras providências”.

08 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1723/2004

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

08 Dezembro 2004

Decreto 092/2004 de Alto Araguaia abre crédito suplementar no orçamento corrente

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 494.581,54.

01 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1722/2004

“Dispõe sobre autorização de aquisição de utensílios domésticos e doá-los à Igreja Presbiteriana Renovada de Alto Araguaia”.

10 Novembro 2004

Lei Municipal N° 1721/2004

“Autoriza serviços de pintura no Fórum local da Comarca de Alto Araguaia e dá outras providências”.

09 Novembro 2004

Lei Municipal N° 1720/2004

“Autoriza o Município a fazer reparos na viatura da Policia Civil e dá outras providências”.

09 Novembro 2004