Todos:
Abertura de crédito especial no orçamento municipal para obras e instalações Decreto 065/2004
Crédito especial instituído por decreto com anulação parcial de dotações das Secretarias de Obras, Educação e Administração
Lei Municipal N° 1684/2004
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1682/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1683/2004
“Dispõe sobre autorização de aquisição de móveis para escritórios e doá-los à Defensoria Pública”.
Lei Municipal N° 1681/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1680/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1679/2004
“Muda o nome da Rua que menciona e dá outras providências”.
Decreto 059/2004 abre crédito especial na Secretaria de Saúde de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 30.000,00
Lei Municipal N° 1678/2004
“Muda o nome da Rua que menciona e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1677/2004
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Lei Municipal N° 1676/2004
“Dispões sobre os serviços de utilidade pública, sua exploração e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1675/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1674/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1673/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1672/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1671/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1670/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1669/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.