Abre ao orçamento geral do município crédito adicional especial e dá outras providências
Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar e dá outras providências
Atribui Função Gratificada FG-01 à servidora Nadia Regina Carvalho Nogueira na Secretaria Municipal de Administração (Recursos Humanos), responsável pelo controle e emissão de férias e licença-prêmio, com vigência de 01/11/2005 a 31/12/2005.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Dispõe sobre feriado municipal em 28/10/2005 em comemoração ao Dia do Funcionário Público
Dispõe sobre feriado municipal em 26/10/2005 em comemoração ao aniversário da cidade.
Abre ao Orçamento Geral do Município crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nomeia Marciel Xavier da Mota para cargo em comissão DAS-08 na recepção do Gabinete do Prefeito, de 03/10/2005 a 31/12/2005
Nomeia Wanderle de Castro Neto para o cargo em comissão DAS-11 no Fórum da Comarca de Alto Araguaia, de 03/10/2005 a 31/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento corrente.
Atribui Função Gratificada FG-04 a Elizeu Arantes de Souza como Chefe de Campo na Secretaria Municipal de Obras, de 01/09/2005 a 31/12/2005.
Nomeia José Donizete Borges Ferreira como Coordenador de Limpeza Pública (DAS-7) na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com vigência de 01/09/2005 a 31/12/2005.
Nomeia Eunice Odette Walter para o cargo de Coordenadora da Casa do Artesão, com exercício na Secretaria Municipal de Promoção Social, de 01/09/2005 a 31/12/2005.
Dispõe sobre a regulamentação do § 3º do art. 17 da Lei Municipal nº 1077/97 de 05 de novembro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição da FG-01 a Adriano Pinto da Silva, no período de 01/09/2005 a 31/12/2005, para atuar no abastecimento de veículos e na bomba de óleo diesel da Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-02
Atribui a Função Gratificada FG-07 ao servidor Joaquim Chagas Martins, para atuar como Coordenador de Campo na Secretaria Municipal de Obras, de 01/09/2005 a 31/12/2005, revogando o Decreto 107/2005.
