“Modifica a estrutura administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”..
“Dispõe sobre alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 03
CANCELADO
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 18 00000
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Regulamenta pagamentos a fornecedores junto à Tesouraria Municipal da Prefeitura de Alto Araguaia-MT e dá outras providências
Anula o Decreto 001/99 que nomeava Celma Inês S. Fávero como diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga, com vigência na data da publicação
Abre ao Orçamento Geral do Município crédito adicional suplementar e dá outras providências
